Processo 186464/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:28
Autuado em 07/04/2010 14:28
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1524/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2011 Acórdão   1524/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/08/2011 Acórdão   1524/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDILSON MALAVSKI
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado VANDA ANA BENDO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2012 12:00 AR de devolução dos autos físicos
14/10/2011 14:51 Juntada de AR oficio nº1261/11-OPD-GP
23/09/2011 09:18 AR de devolução dos autos físicos
20/07/2011 13:32 Devolução do ofício 288/11-OCN-DCM
24/05/2011 16:29 do Protocolo nº 29878-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 289/11 - DCM
09/05/2011 07:48 Juntada de AR ofício 289/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/04/2011 Ofício de Contraditório   288/ 2011   
DCM  16/04/2011 Ofício de Contraditório   289/ 2011 25/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1370/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1524/2011
05/08/2011 311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 10/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2011 19:24 DP  
21/12/2011 07:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 257/2011 -
21/12/2011 07:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1370/2011 -
19/12/2011 10:37 SMPjTC Parecer nº 9684/2011 - Encerramento do processo Prestação de Contas Municipal. Encerramento do feito.
03/10/2011 14:08 DCM Informação nº 1465/2011 -
22/09/2011 19:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 992/2011 -
22/09/2011 12:37 DP Informação nº 4866/2011 -
20/09/2011 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1261/2011 -
12/08/2011 17:01 S2C Acórdão nº 1524/2011 -
12/08/2011 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2011 -
12/08/2011 17:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 804/2011 -
02/08/2011 08:05 GACAC  
01/08/2011 08:17 SMPjTC Parecer nº 4603/2011 - aprovação Prestação de Contas Anuais. Retorno de contraditório. Ressalva regularizada. Pela aprovação.
22/07/2011 10:18 DCM Instrução nº 1576/2011 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
21/07/2011 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 641/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1529/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Ofício de Contraditório nº 288/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Ofício de Contraditório nº 289/2011 -
15/09/2010 12:57 SITIO  
31/08/2010 15:37 DCM  
26/08/2010 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 546/2010 -
13/08/2010 15:38 SMPjTC Parecer nº 9653/2010 - aprovação Contas anuais. Ente da administração indireta do Município. Ausência de indícios de irregularidade. Órgão instrutivo pela regularidade. Pela aprovação das contas sem anotação de ressalva.
07/04/2010 15:06 DCM Instrução nº 2222/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:28 DP  

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